Comissão congratula-se com adoção do programa de apoio técnico da UE
A Comissão Europeia saúda a decisão tomada recentemente pelo Conselho de Ministros da UE no sentido da aprovação do novo montante de 142,8 milhões de euros do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE)…
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Política de vistos da UE: Comissão propõe alterar acordo sobre regras simplificadas em matéria de vistos com Cabo Verde16.12.2020OuvirA Comissão adotou propostas para uma decisão do Conselho para assinar e celebrar com Cabo Verde um acordo alterado sobre regras simplificadas em matéria de vistos. As novas regras irão reduzir os emolumentos de visto, simplificar a possibilidade de obter um visto de entradas múltiplas com um período de validade cada vez mais longo e simplificar a lista de documentos comprovativos a apresentar juntamente com o pedido de visto para os cidadãos de Cabo Verde…
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Pacto Ecológico — baterias sustentáveis para economia circular e com impacto neutro no clima15.12.2020OuvirA Comissão propõe modernizar a legislação da UE em matéria de baterias, implementando a sua primeira iniciativa entre as ações anunciadas no novo plano de ação para a economia circular…
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Instituto Superior Técnico premiado pelo Conselho Europeu de Inovação (CEI)14.12.2020OuvirO projeto-piloto Pathfinder do Conselho Europeu de Inovação (CEI) selecionou 18 novos projetos que visam apoiar as transições ecológica e digital da UE, incluindo um português do Instituto Superior Técnico, que irá receber cerca de 4 milhões de euros. Esta mais recente ronda de candidaturas para financiamento ascende a um total 74 milhões de euros. Os projetos vencedores foram selecionados de entre 236 propostas…
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Comissário Sinkevičius apresenta sua visão de “tolerância zero” sobre pesca ilegal, não declarada e não regulamentada11.12.2020Ouvirhoje dia 11 de dezembro, Virginijus Sinkevičius, Comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, irá coorganizar o 10.º aniversário do Regulamento da UE para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) — um evento virtual com várias organizações não governamentais para debater os resultados do regulamento…
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