Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações
A Comissão Europeia adotou alterações às suas regras processuais em matéria de anti‑trust e quatro comunicações conexas relativas ao acesso ao processo, à clemência, às liquidações e à cooperação com os tribunais nacionais). Estas alterações refletem as disposições da nova Diretiva relativa às ações de indemnização em matéria de anti-trust no que diz respeito ao acesso e utilização de informações contidas nos processos das autoridades de concorrência…
Episódios
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ImagemVacinas contra a COVID-1916.02.2021Ouvir
A empresa farmacêutica Sanofi-GSK concordou em publicar o contrato assinado com a Comissão em 18 de setembro de 2020. A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação na implementação da estratégia da UE em matéria de vacinas….
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ImagemDia da Internet mais Segura 202115.02.2021Ouvir
A 9 de fevereiro, celebrou-se o Dia da Internet Mais Segura. Lançado em 2004 e promovido pela rede pan-europeia de centros para uma Internet mais segura, financiada pela EU..
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ImagemTributação justa: Comissão lança consulta pública sobre imposto digital08.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um novo imposto digital. Esta iniciativa visa assegurar uma tributação justa na economia digital, contribuindo simultaneamente para a recuperação da Europa.
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ImagemComissão lança consulta pública sobre futuro de Schengen05.02.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre o futuro do espaço Schengen. Os cidadãos, as empresas, as organizações da sociedade civil e todas as outras partes interessadas que desejem contribuir para o futuro do espaço Schengen são convidados a participar. A consulta está disponível até 16 de março…
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ImagemAcesso a habitação adequada deve ser um direito europeu fundamental04.02.2021Ouvir
Os eurodeputados apelam à UE para que reconheça o direito a habitação decente e acessível como um direito humano aplicável e para que avance medidas para erradicar a situação de sem-abrigo…