Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações
A Comissão Europeia adotou alterações às suas regras processuais em matéria de anti‑trust e quatro comunicações conexas relativas ao acesso ao processo, à clemência, às liquidações e à cooperação com os tribunais nacionais). Estas alterações refletem as disposições da nova Diretiva relativa às ações de indemnização em matéria de anti-trust no que diz respeito ao acesso e utilização de informações contidas nos processos das autoridades de concorrência…
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ImagemUE ajuda refugiados nas ilhas do mar Egeu28.09.2020Ouvir
A Comissão Europeia está a ajudar com o envio de apoio adicional à Grécia para fazer face à situação nos campos de refugiados, graças a uma nova oferta de assistência da Polónia, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE....
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ImagemUE e China assinam um acordo histórico que protege as indicações geográficas europeias25.09.2020Ouvir
A UE e a China assinaram um acordo bilateral que visa proteger contra a imitação e a usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu. O mercado chinês apresenta um grande potencial de crescimento para o setor europeu da alimentação e bebidas. Em 2019, a China foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros...
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ImagemPolítica de coesão da UE: financiamento disponível para projetos culturais nas regiões ultraperiféricas e nos países e territórios ultramarinos24.09.2020Ouvir
A Comissão Europeia lança um novo convite à apresentação de propostas no valor de 1 milhão de euros para apoiar artistas, organizações e instituições culturais nas regiões ultraperiféricas da UE, de que fazem parte os Açores e a Madeira, bem como nos países e territórios ultramarinos. A subvenção apoiará um mínimo de 45 projetos...
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ImagemIncêndios em Portugal: apoio europeu com mapas de emergência Copernicus23.09.2020Ouvir
O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da União Europeia acompanhou de perto os incêndios em Portugal. Com base num pedido urgente de mapeamento por satélite recebido de Portugal relativamente aos incêndios que afetaram o concelho de Proença-a-Nova, Castelo Branco, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência ...