Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações
A Comissão Europeia adotou alterações às suas regras processuais em matéria de anti‑trust e quatro comunicações conexas relativas ao acesso ao processo, à clemência, às liquidações e à cooperação com os tribunais nacionais). Estas alterações refletem as disposições da nova Diretiva relativa às ações de indemnização em matéria de anti-trust no que diz respeito ao acesso e utilização de informações contidas nos processos das autoridades de concorrência…
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Relatórios revelam impacto potencial da nova rotulagem de origem dos alimentos23.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente dois relatórios sobre a rotulagem de origem em determinados alimentos, conforme solicitado pelo Conselho e o Parlamento Europeu..
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Europeus continuam a desfrutar de águas balneares de qualidade22.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia e a Agência Europeia do Ambiente publicaram o Relatório anual da qualidade das águas segundo o qual 95% das zonas balneares monitorizadas na União Europeia cumpriram os requisitos mínimos para a qualidade da água em 2014.
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Reforçar a transparência e o controlo para legislar melhor a nível da UE21.07.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou a Agenda «Legislar melhor». Este pacote global de reformas que abrange todo o ciclo político.