Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações
A Comissão Europeia adotou alterações às suas regras processuais em matéria de anti‑trust e quatro comunicações conexas relativas ao acesso ao processo, à clemência, às liquidações e à cooperação com os tribunais nacionais). Estas alterações refletem as disposições da nova Diretiva relativa às ações de indemnização em matéria de anti-trust no que diz respeito ao acesso e utilização de informações contidas nos processos das autoridades de concorrência…
Episódios
-
ImagemComissão aprova Ginja de Óbidos e Alcobaça como nova indicação geográfica de Portugal18.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o pedido de registo de mais um produto português no registo das indicações geográficas protegidas (IGP) e denominações de origem protegidas...
-
ImagemComissão prolonga aprovação do glifosato até a Agência Europeia dos Produtos Químicos emitir o seu parecer17.08.2016Ouvir
Apesar dos repetidos esforços da Comissão Europeia para dar resposta às preocupações expressas quanto a uma nova aprovação de glifosato, os Estados-Membros…
-
ImagemPlataforma REFIT e a Agenda Legislar Melhor16.08.2016Ouvir
Foi dado um importante passo na Agenda «Legislar Melhor» da Comissão quando o Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, presidiu à Plataforma REFIT e recebeu um primeiro conjunto de 18 pareceres acordados pelos seus membros…
-
ImagemComissão apela a um empenho renovado para a integração da população cigana15.08.2016Ouvir
A Comissão adotou o seu relatório anual sobre a integração dos ciganos. Este ano, a avaliação fornece, pela primeira vez, uma panorâmica geral das medidas adotadas pelos Estados-Membros…
-
ImagemAnálise trimestral do emprego e situação social na UE: mais 3 milhões de pessoas empregadas do que há um ano12.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou a sua edição de verão da Análise Trimestral do Emprego e da Situação Social…