Comissão atualiza procedimentos anti-trust para assegurar eficácia da diretiva relativa às indemnizações
A Comissão Europeia adotou alterações às suas regras processuais em matéria de anti‑trust e quatro comunicações conexas relativas ao acesso ao processo, à clemência, às liquidações e à cooperação com os tribunais nacionais). Estas alterações refletem as disposições da nova Diretiva relativa às ações de indemnização em matéria de anti-trust no que diz respeito ao acesso e utilização de informações contidas nos processos das autoridades de concorrência…
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ImagemComissão propõe criar um registo de transparência obrigatório para todas as instituições da UE24.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia propôs recentemente criar um registo de transparência obrigatório que abranja as três instituições da UE — Parlamento Europeu, Conselho e Comissão — dando assim cumprimento ao importante compromisso assumido pela Comissão Juncker em matéria de transparência…
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ImagemUE assina subvenções no valor de 600 milhões de euros para ajudar refugiados nos domínios da educação e da saúde21.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia assinou duas subvenções diretas no valor de 600 milhões de euros para apoiar os refugiados sírios e as comunidades de acolhimento na Turquia…
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ImagemAgenda Europeia da Migração20.10.2016Ouvir
A Comissão informou recentemente sobre os progressos alcançados a nível dos regimes de recolocação e de reinstalação da UE e a implementação da Declaração UE-Turquia…
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ImagemAcordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA)19.10.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou duas novas propostas apresentadas durante a 20.ª ronda de negociações com vista à conclusão de um Acordo sobre o Comércio de Serviços (TiSA), recentemente realizada em Genebra…
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ImagemDerivados financeiros: Comissão adota novas regras para reduzir riscos em operações de derivados OTC não compensados18.10.2016Ouvir
Na sequência da crise financeira, as regras relativas à compensação centralizada de derivados foram introduzidas como parte dos esforços globais para reduzir os riscos sistémicos para a estabilidade financeira...