Comissão aprova especificações de advertências de saúde nos maços de cigarros
Foi adotado pela Comissão Europeia um ato de execução que estabelece especificações para o conjunto das novas advertências de saúde a constar nas embalagens dos produtos do tabaco para fumar (em particular os cigarros e o tabaco de enrolar), exigidas ao abrigo da Diretiva relativa aos produtos do tabaco (2014/40/UE).
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ImagemFundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas apoiou 14 milhões de pessoas em 201529.08.2017Ouvir
Um relatório da Comissão Europeia revela resultados encorajadores relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas no seu apoio direto e concreto aos mais carenciados, no sentido da sua saída da pobreza e da exclusão social…
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ImagemSegurança28.08.2017Ouvir
O 9.º relatório recentemente publicado sobre os progressos alcançados rumo a uma União da Segurança destaca as medidas recentemente tomadas para prevenir o financiamento do terrorismo através do tráfico de bens culturais e para melhorar a interoperabilidade dos sistemas de informação da EU…
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ImagemApoio especial da UE em caso de catástrofes naturais25.08.2017Ouvir
Entrou em vigor um apoio especial para os Estados-Membros afetados por uma catástrofe natural que poderão ativar um mecanismo especial de financiamento da UE e financiar as operações de reconstrução com uma taxa de financiamento da UE …
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ImagemTrabalhadores marítimos: novas medidas para melhorar as condições de trabalho24.08.2017Ouvir
A Comissão Europeia propõe que seja consagrado no direito da UE um acordo entre parceiros sociais que visa melhorar as condições de trabalho dos marítimos a bordo de navios que arvoram bandeira de Estados-Membros da EU…
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ImagemContra o Lixo Marinho: Oceanário de Lisboa, Aquário de Porto Pim e Aquário Vasco da Gama participam na campanha global23.08.2017Ouvir
o Comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, lançou a campanha global «World Aquariums Against Marine Litter" que conta com a participação de mais de 100 aquários de todo o mundo, incluindo, em Portugal…