Comissão aprova especificações de advertências de saúde nos maços de cigarros
Foi adotado pela Comissão Europeia um ato de execução que estabelece especificações para o conjunto das novas advertências de saúde a constar nas embalagens dos produtos do tabaco para fumar (em particular os cigarros e o tabaco de enrolar), exigidas ao abrigo da Diretiva relativa aos produtos do tabaco (2014/40/UE).
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ImagemPrograma de Ações Marie Curie: 328 milhões de euros para apoiar 1 630 investigadores, entre os quais 19 portugueses23.02.2021Ouvir
A Comissão anunciou os resultados do convite à apresentação de candidaturas de 2020 para bolsas individuais Marie Skłodowska-Curie (MSCA).Estas subvenções são financiadas pelo programa da UE Horizonte 2020 para a investigação e a inovação e são atribuídas a investigadores excelentes e experientes….
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ImagemTributação: Comissão lança consulta pública sobre regras do IVA aplicáveis a serviços financeiros e de seguros22.02.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para obter pontos de vista sobre as atuais regras em matéria de IVA aplicáveis aos serviços financeiros e de seguros e para recolher ideias sobre possíveis melhorias. Esta atualização é uma das ações incluídas no Plano de Ação Fiscal
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ImagemMecanismo de Proteção Civil da UE19.02.2021Ouvir
O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político importante para reforçar o sistema de proteção civil da UE e de resposta a catástrofes naturais ou de origem humana. Na sequência de uma proposta da Comissão em junho de 2020, o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE, incluindo a reserva rescEU…
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ImagemLançamento dos prémios REGIOSTARS 202118.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia deu início à 14.ª edição do concurso emblemático REGIOSTARS, cujos prémios recompensam todos os anos os melhores projetos financiados ao abrigo da política de coesão. Os beneficiários de todos os projetos financiados pela coesão são incentivados a apresentar a sua candidatura em cinco categorias temáticas…
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ImagemVizinhança Meridional: UE propõe nova Agenda para o Mediterrâneo17.02.2021Ouvir
Para relançar e reforçar a parceria estratégica entre a União Europeia e os seus parceiros da vizinhança meridional, a Comissão Europeia e o alto representante adotaram uma ambiciosa nova Agenda para o Mediterrâneo…