Comissão aprova duas novas Indicações Geográficas Protegidas para Portugal
A Comissão aprovou o aditamento de dois novos produtos de Portugal ao registo de Indicações Geográficas Protegidas (IGP). Um deles é a «Chouriça de Carne de Melgaço», enchido em forma de ferradura, curado pelo fumo e pelo frio e obtido a partir de carnes de cachaço, toucinho, aparas e gorduras de porco. O outro produto é …
Episódios
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.
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Relatório da Comissão sobre a situação dos direitos fundamentais na UE10.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou o seu relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia em 2015. O relatório apresenta uma panorâmica geral sobre a forma como os direitos fundamentais foram aplicados em toda uma série de políticas da UE e nos Estados-Membros. O relatório deste ano inclui uma ênfase especial sobre o primeiro Colóquio anual sobre os direitos fundamentais, que teve lugar em outubro de 2015.
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Comissão adota primeiro relatório sobre os progressos alcançados na luta contra o tráfico de seres humanos09.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia informou sobre os progressos realizados em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos. O relatório apresenta as tendências e os desafios em matéria de tráfico de seres humanos…
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Arménia adere ao Horizonte 202008.06.2016Ouvir
Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, e Levon Mkrtchyan, Ministro da Educação e da Ciência da Arménia, assinaram um acordo em Bruxelas que associa a Arménia ao programa Horizonte 2020..
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Comissão clarifica o âmbito das regras em matéria de auxílios estatais para facilitar o investimento público07.06.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou um documento sobre a noção de auxílio, que fornece orientações sobre quando a despesa pública se enquadra, ou não, no âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da EU…