Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável
A Comissão apresentou um pacote de medidas sobre segurança energética com vista a dotar a UE dos meios necessários para a transição energética global e para enfrentar possíveis interrupções do aprovisionamento energético. A segurança energética é uma das pedras angulares da Estratégia para a União da Energia, uma das grandes prioridades políticas da Comissão Juncker. O pacote define um vasto leque de medidas destinadas a reforçar a resiliência da UE face a perturbações no aprovisionamento de gás…
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ImagemComissão lança consulta pública sobre iniciativas para reduzir o lixo provocado por plásticos descartáveis e equipamento de pesca24.01.2018Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher pareceres sobre ações possíveis para reduzir o lixo produzido por objetos de material plástico descartável e equipamento de pesca…
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ImagemCobrança do IVA e de impostos na UE23.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou uma série de recomendações aos Estados Membros sobre a melhor forma de colaborar em prol de uma melhor fiscalidade direta e de cobrança do IVA para os orçamentos nacionais…
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ImagemNovo relatório mostra utilização do Fundo de Solidariedade da UE em 201622.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou um relatório que especifica todos os pedidos de auxílio ao Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) recebidos dos Estados Membros e os montantes desembolsados em 2016…
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ImagemDez PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia19.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal…
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ImagemProdutos seguros no mercado único da UE18.01.2018Ouvir
A Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE.