Comissão ajuda cinco regiões a utilizar procedimentos de contratação pública mais inovadores e responsáveis com os fundos europeus
A Comissão, em parceria com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), irá prestar apoio personalizado ao comité de coordenação e de desenvolvimento da região portuguesa do Centro, à autoridade ateniense para o transporte urbano, à região italiana da Apúlia e às regiões da Grécia Central e da Macedónia Oriental e da Trácia, a fim de as ajudar a utilizar procedimentos de contratação pública mais inovadores para projetos cofinanciados pela EU…
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A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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ImagemComissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…
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ImagemComissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…