Comissão age no sentido da aplicação correta e atempada da legislação europeia em benefício dos cidadãos e das empresas
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia trabalha permanentemente com e, se necessário, dá início a processos por infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação europeia.
Episódios
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Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE19.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
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Comissão revela modalidades do seu pacote de auxílio de 500 milhões de euros para os agricultores16.10.2015Ouvir
O Comissário Phil Hogan apresentou aos ministros da agricultura da UE os pormenores do pacote de auxílio de 500 milhões de euros para apoiar os agricultores europeus. Todos os 28 Estados-Membros receberão auxílios substanciais num valor total de 420 milhões de euros…
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Declaração da Comissão Europeia após a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras pela Alemanha15.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia emitiu uma declaração em que sublinhava que a decisão da Alemanha de reintrodução de controlos nas fronteiras, em especial na fronteira germano-austríaca, é uma medida temporária…
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Comissão lança nova revisão das regras das telecomunicações14.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas para um debate sobre o futuro das regras das telecomunicações na Europa, sendo uma destinada a analisar as necessidades de banda larga por parte dos europeus e a outra sobre a revisão do atual quadro regulamentar das telecomunicações…
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Comissão publica orientações sobre a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária13.10.2015Ouvir
A Comissão publicou recentemente orientações destinadas a prevenir a utilização abusiva e incorreta de antibióticos através da partilha de boas práticas nos Estados-Membros. A resistência antimicrobiana (RAM) está na origem de 25 000 mortes por ano e mais de 1,5 mil milhões de euros em despesas de saúde e perdas de produtividade só na Europa..