Comissão age no sentido da aplicação correta e atempada da legislação europeia em benefício dos cidadãos e das empresas
Para ajudar os cidadãos e as empresas a beneficiar plenamente do mercado interno, a Comissão Europeia trabalha permanentemente com e, se necessário, dá início a processos por infração contra os Estados-Membros que não cumprem a legislação europeia.
Episódios
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Dia Internacional da Mulher 2017: Igualdade de Géneros – uma exportação europeia16.03.2017OuvirPara assinalar o Dia Internacional da Mulher, a Comissão renova o seu apelo para garantir a igualdade da mulher em casa e no mundo. Um novo relatório sobre a igualdade entre homens e mulheres publicado, revela que a legislação, as orientações, as ações e as possibilidades de financiamento da UE estão a apoiar um progresso notável mas desigual nos Estados-Membros da EU…
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Declaração comum por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 201715.03.2017OuvirAgora, como no momento da sua fundação, a União Europeia está ao lado das mulheres na Europa e no mundo. A igualdade entre mulheres e homens foi consagrada no Tratado de Roma há 60 anos, como um dos valores fundamentais da União Europeia…
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Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina10.03.2017OuvirNo Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina, a Vice-Presidente e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vĕra Jourová, e o Comissário com a pasta da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, juntaram-se para reafirmar o forte empenho da UE …
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Comissão atribui 1 milhão de euros a um teste revolucionário à resistência aos antibióticos09.03.2017OuvirO Pémio Horizon para uma melhor utilização dos antibióticos, no valor de 1 milhão de euros, foi entregue pelo Comissário Carlos Moedas, responsável da Comissão Europeia pela Investigação, Ciência e Inovação, durante uma cerimónia na Universidade de Leuven, na Bélgica…
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Avaliação da aplicação da legislação ambiental08.03.2017OuvirA Comissão adotou a avaliação da aplicação da legislação ambiental, um novo instrumento para melhorar a aplicação da política ambiental europeia e das normas definidas de comum acordo…