Comissão adota novas medidas no Sistema de Informação de Schengen para efeitos de luta contra o terrorismo
A Comissão Europeia adotou recentemente novas medidas e a introdução de melhorias técnicas no Sistema de Informação de Schengen (SIS), que irão permitir um intercâmbio de informações específicas mais acelerado sobre suspeitos de terrorismo entre as autoridades com funções coercivas, serviços de segurança do Estado e guardas de fronteira nos 28 Estados de Schengen.
Episódios
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Comissão propõe novo Sistema Judicial para o Investimento no âmbito da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e de outras negociações comerciais e de investimento da UE19.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia aprovou a sua proposta de um novo e transparente sistema de resolução de litígios entre investidores e Estados — o Sistema Judicial para o Investimento. Este novo sistema substituirá a atual resolução de litígios entre os investidores e os Estados (RLIE) em todas as negociações de investimento da EU…
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Comissão revela modalidades do seu pacote de auxílio de 500 milhões de euros para os agricultores16.10.2015Ouvir
O Comissário Phil Hogan apresentou aos ministros da agricultura da UE os pormenores do pacote de auxílio de 500 milhões de euros para apoiar os agricultores europeus. Todos os 28 Estados-Membros receberão auxílios substanciais num valor total de 420 milhões de euros…
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Declaração da Comissão Europeia após a reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras pela Alemanha15.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia emitiu uma declaração em que sublinhava que a decisão da Alemanha de reintrodução de controlos nas fronteiras, em especial na fronteira germano-austríaca, é uma medida temporária…
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Comissão lança nova revisão das regras das telecomunicações14.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas para um debate sobre o futuro das regras das telecomunicações na Europa, sendo uma destinada a analisar as necessidades de banda larga por parte dos europeus e a outra sobre a revisão do atual quadro regulamentar das telecomunicações…
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Comissão publica orientações sobre a utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina veterinária13.10.2015Ouvir
A Comissão publicou recentemente orientações destinadas a prevenir a utilização abusiva e incorreta de antibióticos através da partilha de boas práticas nos Estados-Membros. A resistência antimicrobiana (RAM) está na origem de 25 000 mortes por ano e mais de 1,5 mil milhões de euros em despesas de saúde e perdas de produtividade só na Europa..