Comissão adota novas medidas no Sistema de Informação de Schengen para efeitos de luta contra o terrorismo
A Comissão Europeia adotou recentemente novas medidas e a introdução de melhorias técnicas no Sistema de Informação de Schengen (SIS), que irão permitir um intercâmbio de informações específicas mais acelerado sobre suspeitos de terrorismo entre as autoridades com funções coercivas, serviços de segurança do Estado e guardas de fronteira nos 28 Estados de Schengen.
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O Dia Mundial do Ambiente assinala-se, anualmente, a 5 de junho. Neste âmbito, o Eurostat publicou um inquérito realizado à satisfação dos habitantes das capitais da UE em termos de qualidade do ar e níveis de ruído…
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ImagemComissão lança edição de 2017 do Prémio Europeu para Cidades Acessíveis03.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou a edição de 2017 do Prémio Cidade Acessível, o prémio europeu para cidades acessíveis a pessoas com deficiência e idosos…
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ImagemComissão congratula-se pelo novo acordo mundial de luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada02.08.2016Ouvir
O Acordo da FAO sobre medidas dos Estados do porto, um tratado internacional para a luta contra a pesca ilegal, que entrou em vigor no 5 de junho, foi adotado e promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura…
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ImagemUma nova agenda europeia para a economia colaborativa01.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia apresentou orientações destinadas a encorajar os consumidores, as empresas e as autoridades públicas a participar com confiança na economia colaborativa….
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ImagemAuxílio estatal: Comissão abre uma investigação aprofundada relativamente ao apoio à empresa portuguesa de manutenção dos caminhos-de-ferro EMEF29.07.2016Ouvir
Na sequência de uma denúncia, a Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para apreciar se as medidas públicas a favor da empresa pública portuguesa de manutenção dos caminhos-de-ferro EMEF conferiram à empresa uma vantagem seletiva …