Comissão adota novas medidas no Sistema de Informação de Schengen para efeitos de luta contra o terrorismo
A Comissão Europeia adotou recentemente novas medidas e a introdução de melhorias técnicas no Sistema de Informação de Schengen (SIS), que irão permitir um intercâmbio de informações específicas mais acelerado sobre suspeitos de terrorismo entre as autoridades com funções coercivas, serviços de segurança do Estado e guardas de fronteira nos 28 Estados de Schengen.
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ImagemPrimeira avaliação do código de conduta de luta contra a incitação ilegal ao ódio na Internet23.01.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou a primeira avaliação da forma como as empresas TI aplicaram o código de conduta para lutar contra a incitação ao ódio na Internet. O código foi acordado com as empresas de informática (Facebook, Google (YouTube), Twitter e Microsoft) em 31 de maio de 2016…
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ImagemComissão congratula-se pelas novas regras que dão acesso às autoridades fiscais a informações importantes de luta contra o branqueamento de capitais20.01.2017Ouvir
A Comissão congratula-se com a luz verde dada pelos Ministros das Finanças da UE a novas regras que garantam que as autoridades fiscais na UE tenham acesso a dados recolhidos ao abrigo das atuais regras contra o branqueamento de capitais e…
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ImagemPresidente Juncker anuncia apresentação de uma Comunicação sobre o futuro da Política Agrícola Comum19.01.2017Ouvir
A Comissão Europeia deverá adotar até ao final de 2017, uma Comunicação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) após 2020. O anúncio foi feito em Bruxelas pelo Presidente da Comissão Europeia…
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ImagemAlterações de serviço de autoestradas em Portugal18.01.2017Ouvir
A Comissão Europeia autorizou, ao abrigo do Regulamento das Concentrações da UE, a criação de uma nova empresa comum (Brisáreas) pela Brisa — Autoestradas de Portugal, S.A. e Áreas Portugal — Restauração e Distribuição S.A., as duas empresas portuguesas…
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ImagemIniciativa WiFi4EU17.01.2017Ouvir
Menos de três meses depois de o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter apresentado um programa para ajudar as autoridades locais a oferecer gratuitamente ligações WiFi às pessoas que vivem ou visitam cidades, vilas e aldeias em toda a UE, os Estados-Membros já exprimiram o seu apoio à Iniciativa WiFi4EU…