Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro. Para uma maior flexibilidade, os Estados-Membros poderão pagar aos agricultores antes de finalizar todos os controlos no local. A segunda medida hoje adotada reduz o número de controlos físicos no local. Nas atuais circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores. As tradicionais visitas às explorações também podem ser substituídas por outras fontes de informação (por exemplo, imagens de satélite).
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Imagem
-
ImagemComissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
-
ImagemComissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
-
ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…
-
ImagemComissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…