Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro. Para uma maior flexibilidade, os Estados-Membros poderão pagar aos agricultores antes de finalizar todos os controlos no local. A segunda medida hoje adotada reduz o número de controlos físicos no local. Nas atuais circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores. As tradicionais visitas às explorações também podem ser substituídas por outras fontes de informação (por exemplo, imagens de satélite).
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemO Parlamento apela a uma lei do direito de desligar03.02.2021Ouvir
Os eurodeputados afirmam que a utilização crescente de ferramentas digitais para fins profissionais deu origem a uma cultura do “sempre ligado”, com um impacto negativo no equilíbrio entre a vida profissional e familiar dos trabalhadores….
-
ImagemComissão autoriza oito produtos geneticamente modificados para utilização em alimentação humana e animal02.02.2021Ouvir
A Comissão autorizou hoje cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal. Todos estes OGM passaram por um procedimento de autorização abrangente e rigoroso, incluindo uma avaliação científica favorável pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)…
-
Imagem10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência01.02.2021Ouvir
Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
-
ImagemEpidemias: União Europeia e Cruz Vermelha reforçam capacidade de resposta da República do Congo29.01.2021Ouvir
A Comissão Europeia anunciou um contributo de 1,5 milhões de euros para apoiar o Plano Nacional de Resposta Sanitária do Governo congolês, em parceria com a Cruz Vermelha. O projeto, com uma dotação total de 2,6 milhões de euros, é cofinanciado pela França através da Agence Française de Développement (AFD).. Mais informações no sítio Web sobre cooperação da UE com a República do Congo e resposta da UE ao surto de coronavírus.
-
ImagemSaúde pública: Comissão lança consulta sobre legislação da UE em matéria de sangue, tecidos e células28.01.2021Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as opções políticas propostas para a revisão das diretivas relativas ao sangue e aos tecidos e células. A legislação em vigor, adotada em 2002 e 2004, melhorou significatiente a segurança e a qualidade destes produtos.