Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro. Para uma maior flexibilidade, os Estados-Membros poderão pagar aos agricultores antes de finalizar todos os controlos no local. A segunda medida hoje adotada reduz o número de controlos físicos no local. Nas atuais circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores. As tradicionais visitas às explorações também podem ser substituídas por outras fontes de informação (por exemplo, imagens de satélite).
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemCobrança do IVA e de impostos na UE23.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou uma série de recomendações aos Estados Membros sobre a melhor forma de colaborar em prol de uma melhor fiscalidade direta e de cobrança do IVA para os orçamentos nacionais…
-
ImagemNovo relatório mostra utilização do Fundo de Solidariedade da UE em 201622.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia publicou um relatório que especifica todos os pedidos de auxílio ao Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) recebidos dos Estados Membros e os montantes desembolsados em 2016…
-
ImagemDez PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia19.01.2018Ouvir
A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal…
-
ImagemProdutos seguros no mercado único da UE18.01.2018Ouvir
A Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE.
-
ImagemUE estabelece novas regras em matéria de defesa comercial17.01.2018Ouvir
Publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a nova legislação da UE em matéria de defesa comercial, parte integrante da agenda do presidente Juncker «Realizar uma Europa que protege» está em vigor. Esta legislação vai alterar a forma como a UE trata as importações subvencionadas e objeto de dumping provenientes de países com importantes distorções de mercado induzidas pelo Estado…