Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro. Para uma maior flexibilidade, os Estados-Membros poderão pagar aos agricultores antes de finalizar todos os controlos no local. A segunda medida hoje adotada reduz o número de controlos físicos no local. Nas atuais circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores. As tradicionais visitas às explorações também podem ser substituídas por outras fontes de informação (por exemplo, imagens de satélite).
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Episódios
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ImagemComissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros30.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…
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Sessões e calendário da Volta de Apoio ao Emprego 2018: http://www.vae.pt/
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