Comissão adota medidas adicionais para apoiar setor agroalimentar
A Comissão Europeia adotou duas medidas para ajudar o setor agroalimentar. As medidas aumentarão o fluxo de tesouraria dos agricultores e reduzirão os encargos administrativos tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores nestes tempos particularmente difíceis. Para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos (de 50 % para 70 %) e os pagamentos ao desenvolvimento rural (de 75 % para 85 %). Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de meados de outubro. Para uma maior flexibilidade, os Estados-Membros poderão pagar aos agricultores antes de finalizar todos os controlos no local. A segunda medida hoje adotada reduz o número de controlos físicos no local. Nas atuais circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores. As tradicionais visitas às explorações também podem ser substituídas por outras fontes de informação (por exemplo, imagens de satélite).
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Episódios
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Exprima a sua opinião sobre as normas para ajudar a alcançar um mercado único digital30.10.2015Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre as normas para o Mercado Único Digital. As normas são ferramentas importantes para que diferentes sistemas trabalhem em conjunto. Podem estimular a inovação e reforçar a competitividade da indústria europeia. Com esta consulta, a Comissão pretende recolher opiniões sobre as prioridades em termos de normas em áreas tecnológicas essenciais, tais como a computação em nuvem, a cibersegurança, comunicações 5G, saúde em linha, transportes e cidades inteligentes.
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Discurso do Presidente Juncker sobre obtenção de fundos para combater a crise dos refugiados29.10.2015Ouvir
No seu discurso de apresentação na Conferência de Alto Nível «O orçamento da UE centrado nos resultados» o Presidente Juncker, apelando à ajuda dos Estados Membros, declarou: «Precisamos agora, antes de mais e acima de tudo, de utilizar o orçamento para ajudar a resolver a crise de refugiados», acrescentando «se realmente queremos ajudar estas pessoas, temos de aplicar os nossos fundos como anunciado.»…
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Comissão Europeia define ações prioritárias para os próximos seis meses sobre a crise dos refugiados28.10.2015Ouvir
O Colégio de Comissários definiu um conjunto de ações prioritárias conforme estipulado na Comunicação «Gerir a crise de refugiados: medidas operacionais, orçamentais e legais imediatas sob a Agenda Europeia para a Migração» que foi apresentado pelo Presidente Juncker aos Chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho informal…
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Comissão Europeia adota 40 decisões relativas a processos por infração ao Sistema Europeu Comum de Asilo27.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou 40 decisões relativas a processos por infração contra vários Estados-Membros por não aplicarem na íntegra a legislação do Sistema Europeu Comum de Asilo…
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UE investe 5,5 milhões em 20 projetos para fomentar serviços em linha seguros e eficientes na Europa26.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia anunciou os projetos que irão receber apoio da UE para garantir melhores serviços de identificação eletrónica na Europa. A seleção surge no seguimento de um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa…