Chamada de emergência 112: satélites da UE podem localizar-nos mais rapidamente e com mais precisão
A Comissão adotou novas medidas para localizar com mais precisão pessoas em situações de emergência e aumentar a eficácia das operações de socorro. De acordo com as novas regras da UE, todos os smartphones vendidos na UE terão de enviar a localização precisa da pessoa que liga para o 112 em busca de serviços de emergência…
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ImagemProposta da Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento27.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE…
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ImagemComissão lança consulta pública sobre o futuro das Autoridades Europeias de Supervisão26.04.2017Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o funcionamento das Autoridades Europeias de Supervisão: a Autoridade Bancária Europeia (EBA), a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e a …
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ImagemLegislação da UE em matéria de defesa do consumidor25.04.2017Ouvir
As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos Media sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores…
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ImagemEstados-Membros registam 1,2 milhões de requerentes de asilo pela primeira vez em 201624.04.2017Ouvir
Em 2016, 1 204 300 requerentes de asilo pela primeira vez solicitaram proteção internacional nos Estados-Membros da União Europeia (UE), um número ligeiramente inferior ao registado em 2015 …
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ImagemRegime de apoio da UE ajuda a reduzir produção de leite21.04.2017Ouvir
Quase 44 000 agricultores na UE aplicaram o apoio da União, concordando voluntariamente em reduzir a produção de leite em quase 852 000 toneladas no último trimestre de 2016…