Cadeia alimentar novas regras para uma maior transparência e independência
Em 27 de março de 2021, entra em aplicação o Regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar. A proposta da Comissão relativa a este regulamento foi adotada em 2019, na sequência de uma Iniciativa de Cidadania Europeia…
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ImagemComissão considera que a extensão das concessões hidroelétricas atribuídas por Portugal à EDP não envolve um auxílio estatal13.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia concluiu que a extensão das concessões de energia hidroelétrica atribuídas por Portugal ao operador histórico nacional Eletricidade de Portugal SA (EDP) não envolve um auxílio estatal…
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ImagemComissão Europeia lança consulta pública sobre a modernização do direito das sociedades da UE12.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre a forma como melhorar o direito das sociedades da UE. Esta consulta ajudará a Comissão a avaliar a melhor forma de avançar no que diz respeito ao âmbito de aplicação…
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ImagemComissão congratula-se com adoção do programa de apoio técnico da UE09.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia saúda a decisão tomada recentemente pelo Conselho de Ministros da UE no sentido da aprovação do novo montante de 142,8 milhões de euros do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE)…
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ImagemPrevisões económicas da primavera de 2017: prevê-se a continuação do crescimento08.06.2017Ouvir
Previsões económicas da primavera de 2017: prevê-se a continuação do crescimento
A economia europeia entrou no seu quinto ano de retoma, que está agora a chegar a todos os Estados-Membros da UE. Prevê-se que essa retoma prossiga a um ritmo geralmente constante este ano e no próximo ano…
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ImagemA UE em 2016: publicado o Relatório geral de atividades da União Europeia15.05.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou a edição de 2016 do relatório geral sobre a atividade da União Europeia. O relatório geral complementa o Livro Branco sobre o futuro da Europa, fornecendo informações pormenorizadas sobre os principais eventos, iniciativas e de decisões da UE em 2016…