A Comissão autorizou hoje cinco produtos agrícolas geneticamente modificados (três variedades de milho e duas de soja) e renovou a autorização de três variedades de milho utilizadas na alimentação humana e animal. Todos estes OGM passaram por um procedimento de autorização abrangente e rigoroso, incluindo uma avaliação científica favorável pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)…

Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …

A Comissão Europeia anunciou um contributo de 1,5 milhões de euros para apoiar o Plano Nacional de Resposta Sanitária do Governo congolês, em parceria com a Cruz Vermelha. O projeto, com uma dotação total de 2,6 milhões de euros, é cofinanciado pela França através da Agence Française de Développement (AFD).. Mais informações no sítio Web sobre cooperação da UE com a República do Congo e resposta da UE ao surto de coronavírus.

A Comissão lançou uma consulta pública para recolher opiniões sobre as opções políticas propostas para a revisão das diretivas relativas ao sangue e aos tecidos e células. A legislação em vigor, adotada em 2002 e 2004, melhorou significatiente a segurança e a qualidade destes produtos.

Na sequência da tomada de posse do presidente Biden, a UE está imediatamente a colaborar com a nova Administração dos EUA na luta contra as alterações climáticas. Numa videoconferência bilateral a realizar hoje de tarde, o vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, debaterá a preparação da Cimeira da COP 26 sobre o clima com o enviado especial do presidente dos EUA para o Clima, John Kerry…