Cadeia alimentar novas regras para uma maior transparência e independência
Em 27 de março de 2021, entra em aplicação o Regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar. A proposta da Comissão relativa a este regulamento foi adotada em 2019, na sequência de uma Iniciativa de Cidadania Europeia…
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Episódios
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ImagemComissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros30.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…
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Imagem"VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"29.03.2018Ouvir
Nas sessões da Volta de Apoio ao Emprego promovidas no continente e ilhas serão apresentadas soluções para melhorar a empregabilidade através de formação profissional, estágios ou experiência internacional de voluntariado, sugestões para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura e formas de aceder a mais de dois milhões de empregos disponíveis a nível europeu através do Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES…
Sessões e calendário da Volta de Apoio ao Emprego 2018: http://www.vae.pt/
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ImagemDez anos do REACH: produtos químicos mais seguros para os consumidores, os trabalhadores e o ambiente28.03.2018Ouvir
Ao longo dos últimos dez anos, o principal diploma legislativo da UE sobre produtos químicos («REACH») melhorou significativamente a proteção da saúde humana e do ambiente e promoveu alternativas aos ensaios em animais…
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ImagemPacote de inverno do Semestre Europeu: análise dos progressos realizados pelos Estados-Membros quanto às suas prioridades económicas e sociais27.03.2018Ouvir
A Comissão Europeia apresentou hoje o seu Pacote de inverno do Semestre Europeu. O Pacote inclui 27 Relatórios por País (para todos os Estados-Membros, exceto a Grécia, que se encontra sob um programa de apoio à estabilidade)…