Auxílios estatais

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Auxílios estatais
25.01.2021

A Comissão Europeia considerou que a alteração do regime português para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus assim como uma nova medida estão em conformidade com o Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O orçamento inicial das duas medidas «Apoiar.PT» e «Apoiar Restauração» vai ser incrementado de 750 milhões de euros para 1,2 mil milhões de euros e o montante máximo a conceder por beneficiário também vai aumentar…

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

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    02.05.2016

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    28.04.2016

     União Europeia lançou recentemente o Corpo Médico Europeu para ajudar a mobilizar equipas médicas e de saúde pública especializadas e de equipamento para fazer face a situações de emergência dentro e fora da EU…

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    A Comissão Europeia, no seu trabalho relativo aos compromissos de «Legislar melhor», apresentou uma proposta de novas medidas de conservação aplicáveis à pesca nos mares europeus. Trata-se de definir um conjunto de regras sobre como, onde e quando os pescadores podem exercer a sua atividade, as artes da pesca, a composição da captura e formas de lidar com capturas acidentais….

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    A Comissária para o Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, congratula-se com a assinatura oficial, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da decisão de criar uma Plataforma Europeia para combater o trabalho não declarado…

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