Auxílios estatais: Comissão aprova o regime português de imposto sobre a tonelagem e de apoio aos marítimos
A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime português de imposto sobre a tonelagem que, juntamente com um regime de apoio aos marítimos, irá incentivar o registo dos navios na Europa e contribuir para a competitividade...
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Episódios
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Cada habitante da UE produziu 475 kg de resíduos urbanos em 201416.05.2016Ouvir
A quantidade de resíduos urbanos produzidos per capita na UE em 2014 foi de 475 kg, ou seja, uma redução de 10% em comparação com o nível máximo de 527 kg por pessoa em 2002. Desde 2007, a produção de resíduos urbanos por pessoa diminuiu constantemente na UE para um nível inferior ao de meados da década de 1990. Em Portugal, em 2014, a quantidade de resíduos urbanos produzida por cada habitante foi de 453kg.
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Comissão lança consulta pública sobre insolvência na União Europeia13.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os quadros de insolvência na União Europeia. Quadros de insolvência eficazes são essenciais para o apoio ao investimento empresarial e o crescimento na UE e para ajudar as empresas e os indivíduos na realização de negócios no mercado único da UE ou no investimento fora da EU..
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Comissão recolhe opiniões sobre os direitos conexos e os direitos de autor na UE12.05.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública, no âmbito do seu trabalho de atualização da legislação sobre direitos de autor em preparação da era digital. Esta consulta destina-se a recolher opiniões sobre o papel dos editores na cadeia de valor dos direitos de autor, incluindo a possível extensão aos editores dos direitos conexos
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Dê a sua opinião sobre as tarifas da terminação: parte fundamental da sua conta de telefone11.05.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre tarifas de terminação fixa e móvel. Estas tarifas são os custos que os operadores de telecomunicações cobram entre si para fornecer chamadas entre redes…
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«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia10.05.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou a edição de 2015 do Relatório Geral de atividades da União Europeia. Este abrange os principais eventos e iniciativas do ano, nomeadamente, os esforços da UE para fazer face à crise dos refugiados, o acordo do apoio à Grécia…