Graças ao procedimento europeu de resolução de litígios, os consumidores e as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas, poderão resolver os litígios transfronteiriços de forma rápida e pouco onerosa…

o Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE publicado recentemente, expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…

A Comissão Europeia publicou recentemente a primeira edição do «Observatório das Cidades Culturais e Criativos». Esta nova ferramenta fornece dados comparáveis sobre os resultados que as cidades europeias obtêm em nove dimensões — abrangendo a cultura e a criatividade — e realça o quanto esse desempenho contribui para o desenvolvimento social e para o crescimento económico e a criação de empregos…

A União Europeia e o Japão chegaram recentemente a um acordo de princípio quanto aos elementos cruciais de um acordo de parceria económica. Este será o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE e, como tal, incluirá pela primeira vez um compromisso específico relacionado com o acordo de Paris sobre o clima…

O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE Publicado recentemente expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…