Aprovados 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os parceiros da Ásia e do Continente Americano
A Comissão Europeia aprovou 14 novos projetos ao abrigo do Instrumento de Parceria para reforçar a cooperação da UE com os países parceiros. Estes novos projetos, sustentados por um orçamento combinado de 73,5 milhões de euros, apoiarão os objetivos estratégicos da UE em matéria de relações externas, reforçando o nosso empenho comum em domínios prioritários, tais como o desenvolvimento sustentável, a execução dos compromissos para combater as alterações climáticas, a diplomacia no domínio da água, o aumento da responsabilidade social das empresas, a melhoria das condições de acesso ao mercado e a promoção da diplomacia pública da UE.
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Episódios
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UE reforça contribuição destinada a melhorar a saúde mundial07.04.2016Ouvir
O Comissário da UE responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, anunciou um aumento substancial da contribuição financeira da UE para o Fundo Mundial de luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo…
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Acesso à Internet de alta velocidade e de alta qualidade fundamental para a realização de um Mercado Único Digital06.04.2016Ouvir
A Comissão publicou os primeiros resultados das duas consultas públicas: uma sobre as necessidades em termos de banda larga dos europeus e outra sobre a revisão das atuais regras da UE em matéria de telecomunicações. Mais de 1 500 pessoas responderam à primeira consulta. Muitos utilizadores consideram que a velocidade e a qualidade da Internet não são suficientes para as suas necessidades…
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Comissão e 17 Estados-Membros clarificam direitos patrimoniais dos casais internacionais da Europa05.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou recentemente propostas para clarificar os direitos de propriedade dos casais vinculados por casamento ou por parcerias registadas. Estas propostas deverão estabelecer regras claras sobre o direito aplicável em caso de divórcio ou de separação e pôr termo a processos paralelos e eventualmente litigiosos em vários Estados-Membros, como por exemplo sobre bens ou contas bancárias. Em suma, prevê-se que as propostas proporcionem maior clareza jurídica aos casais internacionais.
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«A UE em 2015» — Relatório geral de atividades da União Europeia04.04.2016Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente a edição de 2015 do Relatório Geral de atividades da União Europeia. O Relatório Geral abrange os principais eventos e iniciativas do ano. Este ano, fazem parte do Relatório, nomeadamente, os esforços da UE para fazer face à crise dos refugiados, o acordo do apoio à Grécia, a resposta da UE na sequência dos ataques terroristas de Paris e o lançamento do Plano de Investimento para a Europa, bem como outras iniciativas importantes, como o Mercado Único Digital, a União da Energia, a União dos Mercados de Capitais.
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Comissão lança consulta sobre o Registo de Transparência01.04.2016Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública de 12 semanas para recolher opiniões sobre o atual sistema de registo dos representantes de interesses que procuram influenciar os trabalhos das instituições da UE, bem como sobre a sua evolução futura para um sistema de registo obrigatório dos grupos de interesse, comum ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão…