Apoio europeu à Croácia após terramoto
O Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado para ajudar a Croácia na sequência de um sismo de magnitude 6,4, na sequência de um pedido de assistência das autoridades croatas em 29 de dezembro. A assistência imediata prestada pela Áustria, Bulgária, Chéquia, França, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Turquia inclui contentores de alojamento muito necessários, tendas próprias para o inverno, sacos-cama, camas e aquecedores elétricos…
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ImagemComissão Europeia alega que a Altice violou as regras da UE com a concretização antecipada da compra da PT Portugal19.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia enviou uma Comunicação de Objeções, alegando que a Altice, empresa multinacional de telecomunicações (Países Baixos), violou o Regulamento das Concentrações da UE, ao concretizar a compra do operador de telecomunicações PT Portugal antes da notificação …
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ImagemComissão insta Portugal a adotar medidas em matéria de ruído ambiente16.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia convida Portugal a definir mapas estratégicos de ruído e planos de ação, conforme exigido nos termos das normas da UE (Diretiva 2002/49/CE relativa ao ruído) …
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ImagemPacote de processos por infração de maio - principais decisões15.06.2017Ouvir
No seu pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da EU…
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ImagemComissão simplifica as regras aplicáveis aos investimentos públicos nos portos e aeroportos, na cultura e nas regiões ultraperiféricas14.06.2017Ouvir
A Comissão Europeia aprovou novas regras em matéria de auxílios estatais que isentam do controlo prévio da Comissão certas medidas de apoio público a portos…