Aplicação do direito da UE em 2013

03.12.2014

Registou-se um forte decréscimo do número de processos por infração em curso nos últimos anos, enquanto o número de casos resolvidos graças a mecanismos de resolução de problemas, designadamente o «EU Pilot», aumentou, de acordo com o 31.º relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE, publicado recentemente pela Comissão Europeia.

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Comissão propõe possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para 2015
    29.12.2014

    A Comissão Europeia propôs as possibilidades de pesca no Atlântico e no mar do Norte para o ano de 2015. Trata-se da proposta anual relativa às quantidades de peixes das principais unidades populacionais comerciais que os pescadores da UE são autorizados a capturar durante o próximo ano, baseada pela primeira vez na nova política comum das pescas (PCP).

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  • Comissão aprova a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento portuguesa
    26.12.2014

    A Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A instituição financeira de desenvolvimento (IFD), financiada pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos especializados e facultará às PME acesso ao financiamento numa base de coinvestimento com investidores privados.

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  • Nova iluminação LED da Capela Sistina
    25.12.2014

    As pinturas de Miguel Ângelo da Capela Sistina, no Vaticano, recebem uma nova vida graças a um novo e revolucionário sistema de díodos emissores de luz (LED), financiado por um projeto de investigação da UE, denominado LED4ART.

    O Centro de Informação Europe Direct de Aveiro deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

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