Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização

02.01.2015

A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Imagem
    Sabia que…
    Sabia que…
    03.04.2018

    ...o Europass que pretende ajudar os europeus a apresentar as suas competências e qualificações foi renovado e oferece novas vantagens?…

    Sabia que … é uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018

    Ouvir
  • Imagem
    Comissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros
    Comissão propõe aumentar auxílios de minimis para os agricultores para 25 000 euros
    30.03.2018

    A Comissão Europeia propõe aumentar o montante máximo dos auxílios estatais que os Estados-Membros podem distribuir sem notificação prévia, de 15 000 euros para 25 000 euros, ao longo de três anos, por exploração agrícola. Os chamados auxílios «de minimis» revelaram-se especialmente útil em tempo de crise, pois permite uma reação mais rápida para ajudar os agricultores a superar situações de emergência, tais como lacunas temporárias de liquidez…

    Ouvir
  • Imagem
    "VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"
    "VI edição da Volta de Apoio ao Emprego"
    29.03.2018

    Nas sessões da Volta de Apoio ao Emprego promovidas no continente e ilhas serão apresentadas soluções para melhorar a empregabilidade através de formação profissional, estágios ou experiência internacional de voluntariado, sugestões para aumentar a probabilidade de sucesso de uma candidatura e formas de aceder a mais de dois milhões de empregos disponíveis a nível europeu através do Portal Europeu da Mobilidade Profissional – EURES…

    Sessões e calendário da Volta de Apoio ao Emprego 2018: http://www.vae.pt/

    Ouvir
  • Imagem
    Sabia que
    Sabia que
    27.03.2018

    .....o primeiro-ministro português, António Costa, participou no dia 14 de março num debate no Parlamento Europeu ?...

    Sabia que … uma rubrica semanal integrada no Minuto Europa realizada em parceria com a EPA, Escola Embaixadora do Parlamento Europeu 2018.

    Ouvir