Antitrust: A Comissão acolhe favoravelmente a adoção pelo Conselho da Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização
A Comissão Europeia acolheu favoravelmente a adoção formal pelo Conselho de Ministros da UE da sua proposta de Diretiva relativa aos processos antitrust de indemnização. A referida diretiva irá ajudar os cidadãos e as empresas a reclamar indemnizações caso sejam vítimas de infrações às normas antitrust da EU por parte de cartéis ou em caso de abuso de posição dominante no mercado.
Episódios
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Indicadores da Educação, relativos a 2014, da Estratégia Europa 202011.06.2015Ouvir
O Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia, publicou os dados mais recentes para a UE e os seus Estados-Membros sobre a realização dos objetivos da Estratégia Europa 2020 em matéria de educação.
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Melhor proteção consular para os cidadãos europeus no estrangeiro10.06.2015Ouvir
Após três anos de negociações, os Estados-Membros da UE adotaram a diretiva relativa à proteção consular dos cidadãos europeus que vivem ou viajam fora da UE.
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Nova publicação do Eurostat «Ser jovem na Europa de hoje»09.06.2015Ouvir
Quantas crianças vivem na União Europeia (UE)? Como evoluiu a sua percentagem na população e quais as previsões para o futuro? As crianças mais pequenas no seu país são cuidadas mais frequentemente pelos pais, familiares, ama ou em centros de acolhimento? Como é que os jovens fazem a transição da escola para o trabalho? …
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Comissão aprova duas novas Indicações Geográficas Protegidas para Portugal08.06.2015Ouvir
A Comissão aprovou o aditamento de dois novos produtos de Portugal ao registo de Indicações Geográficas Protegidas (IGP)…
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Comissão envia Comunicação de Objeções à Google relativamente a serviço comparador de preços e inicia procedimento formal de investigação distinto sobre o sistema Android05.06.2015Ouvir
A Comissão Europeia enviou à Google uma Comunicação de Objeções (CO), alegando abuso de posição dominante por parte desta empresa nos mercados de serviços gerais de busca na Internet, no Espaço Económico Europeu (EEE), que se traduz no favorecimento sistemático dos seus serviços de comparação de preços nas páginas de resultados da pesquisa geral.