Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
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Episódios
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ImagemConformidade dos Estados-Membros com o direito da UE: ainda não chega03.08.2017Ouvir
o Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE publicado recentemente, expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
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ImagemNovo Observatório mostra como a cultura e a criatividade contribuem para a prosperidade das cidades02.08.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou recentemente a primeira edição do «Observatório das Cidades Culturais e Criativos». Esta nova ferramenta fornece dados comparáveis sobre os resultados que as cidades europeias obtêm em nove dimensões — abrangendo a cultura e a criatividade — e realça o quanto esse desempenho contribui para o desenvolvimento social e para o crescimento económico e a criação de empregos…
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ImagemUE e Japão chegam a acordo de princípio sobre acordo de parceria económica01.08.2017Ouvir
A União Europeia e o Japão chegaram recentemente a um acordo de princípio quanto aos elementos cruciais de um acordo de parceria económica. Este será o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE e, como tal, incluirá pela primeira vez um compromisso específico relacionado com o acordo de Paris sobre o clima…
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Imagem• Conformidade dos Estados-Membros com o direito da EU31.07.2017Ouvir
O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE Publicado recentemente expõe a forma como a Comissão acompanhou a aplicação e fez cumprir o direito da UE em 2016. O Painel do Mercado Único, também publicado recentemente em linha, mostra que conquanto a maioria dos obstáculos à livre circulação das pessoas, dos serviços, dos bens e dos capitais esteja a ser eliminada, em certos domínios a situação estagnou ou até piorou…
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Imagem• Novo Observatório mostra como a cultura e a criatividade contribuem para a prosperidade das cidades28.07.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou hoje a primeira edição do «Observatório das Cidades Culturais e Criativos». Esta nova ferramenta fornece dados comparáveis sobre os resultados que as cidades europeias obtêm em nove dimensões — abrangendo a cultura e a criatividade — e realça o quanto esse desempenho contribui para o desenvolvimento social e para o crescimento económico e a criação de empregos..