Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
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Episódios
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ImagemCombater a poluição e as alterações climáticas na Europa melhorará a saúde e o bem-estar dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis05.10.2020Ouvir
A poluição atmosférica e sonora, os impactos das alterações climáticas (tais como as vagas de calor) e a exposição a produtos químicos perigosos provocam problemas de saúde na Europa. A presença de ambientes de má qualidade é responsável por 13 % das mortes, de acordo com um importante estudo de avaliação sobre a saúde e o ambiente...
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ImagemTikTok adere ao Código de Conduta da UE contra o discurso de incitação ao ódio em linha02.10.2020Ouvir
A Comissão congratula-se com a decisão da TikTok — uma plataforma de redes sociais de partilha de vídeos — de aderir ao Código de Conduta da UE em matéria de luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha. A TikTok é o nono parceiro a aderir ao Código de Conduta...
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ImagemUE avalia Código de Conduta sobre Desinformação e publica relatórios de plataformas sobre desinformação relacionada com coronavírus01.10.2020Ouvir
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