Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
Antitrust: Comissão procede a consulta sobre o projeto de orientações em matéria de venda conjunta de azeite, carne de bovino e culturas arvenses06.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia convida os interessados a enviar comentários sobre o projeto de novas orientações relativas à aplicação das regras no domínio antitrust da UE no setor agrícola.
-
União Europeia afetou cerca de 180 milhões de euros à luta contra as doenças animais em 201505.02.2015Ouvir
A UE autorizou perto de 180 milhões de euros para 2015 para apoiar programas veterinários que visam eliminar as doenças animais e as zoonoses e reforçar ainda mais a proteção da saúde humana e animal.
-
Comissão identifica prioridades de infraestrutura e necessidades de investimento na Rede Transeuropeia de Transportes até 203004.02.2015Ouvir
A Comissão Europeia publicou nove estudos sobre a situação atual e as necessidades de desenvolvimento dos corredores da rede principal da RTE-T.
-
Evolução do emprego e da situação social: análise anual destaca fatores fundamentais da resistência à crise03.02.2015Ouvir
Os países que asseguram empregos de qualidade e uma proteção social eficaz e investem em capital humano deram provas de maior resistência à crise económica.
-
Eurobarómetro revela que 9 em cada 10 portugueses consideram importante ajudar pessoas nos países em vias de desenvolvimento02.02.2015Ouvir
Este é um dos resultados do inquérito Eurobarómetro publicado pela Comissão Europeia, no qual Portugal ocupa nesta matéria o terceiro lugar na UE após a Suécia e Chipre.