Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
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Culatra e Açores entre ilhas europeias que apresentam planos de transição para energias limpas20.11.2020OuvirVinte e duas ilhas europeias publicaram as suas Agendas de Transição para Energias Limpas e sete outras, entre as quais se contam ilhas do Arquipélago dos Açores, comprometeram-se a fazê-lo num futuro próximo durante o Fórum das Energias Limpas para as Ilhas da UE. Com estes anúncios, as ilhas europeias estão a dar um importante passo na sua transição para as energias limpas, com planos concretos adaptados às suas necessidades e características individuais.
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Concentrações: Comissão autoriza aquisição de Viesgo pela EDP19.11.2020OuvirA Comissão Europeia aprovou, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, a aquisição da Viesgo Infraestructuras Energéticas, S.L. («Viesgo»), de Espanha, pela Energias de Portugal S.A. («EDP»). A Viesgo opera principalmente na produção e fornecimento de eletricidade a partir de fontes renováveis em Espanha e Portugal e na distribuição de eletricidade em Espanha…
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Plano para atingir a Meta Climática em 2030: Comissão lança período para receção de comentários sobre quatro propostas legislativas18.11.2020OuvirA Comissão publicou as suas avaliações de impacto iniciais sobre quatro elementos centrais da legislação europeia em matéria de clima, que deverão ser adotados em junho de 2021 para aplicar o Plano para atingir a Meta Climática em 2030. Estas quatro propostas futuras contribuirão para concretizar o Pacto Ecológico Europeu …
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O Futuro é Agora!16.11.2020OuvirO Centro de Informação Europe Direct Aveiro convida a assistir às suas XI Jornadas do Ambiente, Energias e Alterações Climáticas, este ano, intituladas o Futuro é Agora, no dia 18 de novembro, entre as 10h00 e as 12h30, com transmissão online a cargo do CanalCentral, TVweb da Região de Aveiro…
Inscrições em Curso: europe-direct-aveiro@aeva.eu
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Natureza europeia ameaçada no pior ano no que toca aos incêndios13.11.2020OuvirO Centro Comum de Investigação da Comissão apresentou hoje a 20.ª edição do seu relatório anual sobre os incêndios florestais na Europa, no Médio Oriente e no Norte de África, relativo a 2019. No pior ano em matéria de incêndios florestais a nível mundial na história recente, arderam mais de 400 000 hectares de terrenos naturais na Europa e um número recorde de áreas …