Acordo de Saída: Reino Unido vs Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte
É a segunda vez no espaço de seis meses que o Governo do Reino Unido estará a violar o direito internacional. O Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, enquanto parte integrante do Acordo de Saída, foi ratificado pela UE e pelo Reino Unido, está em vigor desde 1 de fevereiro de 2020 e produz plenos efeitos jurídicos ao abrigo do direito internacional...
Este podcast tem áudios Registe-se para ouvir.
Episódios
-
ImagemVoluntários para a Ajuda da UE07.09.2016
-
ImagemAssinaturas eletrónicas, selos eletrónicos e outros serviços de confiança válidos em toda a UE desde 1 de julho30.08.2016Ouvir
Desde 1 de julho, os cidadãos, as empresas e as administrações públicas em toda a UE podem efetuar, de forma prática, segura e juridicamente válida, transações eletrónicas transfronteiriças…
-
ImagemComissão Europeia disponibiliza 600 milhões de euros em investimentos da UE para as infraestruturas energéticas europeias transfronteiriças29.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) para contribuir para o investimento em projetos transeuropeus de infraestruturas energéticas.
-
ImagemComissão anuncia novos aumentos dos limites máximos de intervenção para o leite e os produtos lácteos26.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia voltou a aumentar o limite máximo de intervenção pública para o leite em pó desnatado de 218 000 toneladas para 350 000 toneladas…
-
ImagemComissão Europeia e FEI lançam um novo regime de garantia para estimular as PME dos setores culturais e criativos25.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram uma iniciativa de garantia no valor de 121 milhões de euros destinada apoiar as PME…