Acesso das PME aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Em sintonia com a iniciativa «Um orçamento da UE centrado nos resultados» e com os esforços para uma melhor legislação, a Comissão fez recentemente um balanço do trabalho do Grupo de alto nível para a simplificação em prol dos beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)…
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Comissão lança consulta pública sobre iniciativas para reduzir o lixo provocado por plásticos descartáveis e equipamento de pesca24.01.2018OuvirA Comissão lançou uma consulta pública para recolher pareceres sobre ações possíveis para reduzir o lixo produzido por objetos de material plástico descartável e equipamento de pesca…
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Cobrança do IVA e de impostos na UE23.01.2018OuvirA Comissão Europeia publicou uma série de recomendações aos Estados Membros sobre a melhor forma de colaborar em prol de uma melhor fiscalidade direta e de cobrança do IVA para os orçamentos nacionais…
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Novo relatório mostra utilização do Fundo de Solidariedade da UE em 201622.01.2018OuvirA Comissão Europeia publicou um relatório que especifica todos os pedidos de auxílio ao Fundo de Solidariedade da UE (FSUE) recebidos dos Estados Membros e os montantes desembolsados em 2016…
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Dez PME portuguesas distinguidas pelo Horizonte 2020 da Comissão Europeia19.01.2018OuvirA Comissão Europeia divulgou os últimos resultados da 1.ª Fase do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 193 PME de 28 países, entre os quais Portugal…
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Produtos seguros no mercado único da UE18.01.2018OuvirA Comissão apresentou recentemente duas propostas legislativas destinadas a facilitar às empresas, em especial às PME, a venda dos seus produtos em toda a Europa, e a reforçar os controlos efetuados pelas autoridades nacionais e pelos funcionários aduaneiros para evitar que sejam vendidos aos consumidores europeus produtos perigosos. O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «O mercado único de 500 milhões de consumidores é um grande êxito da UE.