10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
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Episódios
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A empresa farmacêutica Sanofi-GSK concordou em publicar o contrato assinado com a Comissão em 18 de setembro de 2020. A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação na implementação da estratégia da UE em matéria de vacinas….
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ImagemDia da Internet mais Segura 202115.02.2021Ouvir
A 9 de fevereiro, celebrou-se o Dia da Internet Mais Segura. Lançado em 2004 e promovido pela rede pan-europeia de centros para uma Internet mais segura, financiada pela EU..
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ImagemTributação justa: Comissão lança consulta pública sobre imposto digital08.02.2021Ouvir
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre um novo imposto digital. Esta iniciativa visa assegurar uma tributação justa na economia digital, contribuindo simultaneamente para a recuperação da Europa.
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Os eurodeputados apelam à UE para que reconheça o direito a habitação decente e acessível como um direito humano aplicável e para que avance medidas para erradicar a situação de sem-abrigo…