10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
01.02.2021

Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

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    Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir
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    02.06.2020

    A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.

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    01.06.2020

    A Comissão Europeia decidiu registar duas novas iniciativas de cidadania europeia intituladas «Introduzir o rendimento básico incondicional (RBI) em toda a UE» (Start Unconditional Basic Incomes (UBI) throughout the EU) e «Liberdade de partilha» (Freedom to share). A Comissão considera que ambas as iniciativas são juridicamente admissíveis, uma vez que preenchem as condições necessárias. Nesta fase, a Comissão não analisou o conteúdo das iniciativas.

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    Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento
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    29.05.2020

    A Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento já encaminhou para o BEI projetos no valor de 34 mil milhões de euros

    •           A plataforma recebeu 2 300 pedidos de aconselhamento desde 2015.

    •           A maioria desses pedidos provém dos países da coesão.

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    Parlamento Europeu confirma que orçamento de 2018 foi bem gerido
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    27.05.2020

    A Comissão Europeia congratula-se com a aprovação dada pelo Parlamento Europeu à forma como o orçamento da UE foi gerido e executado em 2018. A votação, que concede a quitação ao orçamento da UE, constitui um sinal forte de que a Comissão Europeia, em conjunto com os Estados-Membros da UE, fez tudo o que estava ao seu alcance para garantir que cada euro do orçamento da UE vai para onde é necessário, em benefício dos cidadãos da UE.

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