10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
01.02.2021

Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020

Autor
Maria João Azevedo
Horário09:12às09:10

Episódios

  • Declaração conjunta por ocasião do Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina
    13.03.2015

    A UE está a lutar contra a mutilação genital feminina em muitas frentes, no âmbito de uma estratégia global para promover a igualdade entre homens e mulheres. A Comissão apoia o trabalho desenvolvido pelas ONG a nível das bases, no seio das comunidades que praticam a mutilação genital feminina, desenvolvendo iniciativas com as mulheres, raparigas, homens, rapazes e dirigentes tradicionais e religiosos.

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  • Dez anos de rastreabilidade online na Europa para uma maior segurança dos alimentos
    12.03.2015

    O TRACES, sistema online gratuito da Comissão que reforça a segurança da cadeia alimentar e facilita o comércio, comemora o seu 10.º aniversário. O referido sistema ajuda a garantir que os animais, os géneros alimentícios, a alimentação animal e as plantas são comercializados com segurança contribuindo, assim, para assegurar que a comida servida em 500 milhões de pratos europeus é segura.

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  • Comissão Europeia define a sua posição quanto a uma parceria global para o programa de desenvolvimento pós-2015
    11.03.2015

    A Comissão Europeia pronunciou-se sobre os esforços a desenvolver à escala mundial para erradicar a pobreza e estimular o desenvolvimento sustentável. A Comunicação intitulada «Uma parceria global para erradicar a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável pós-2015» foi elaborada em conjunto por Federica Mogherini, Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, por Neven Mimica, Comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento e por Karmenu Vella, Comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

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  • Comissão ajuda à colocação no mercado das melhores invenções europeias
    10.03.2015

    O Conselho Europeu de Investigação atribuiu hoje 59 subvenções para ajudar alguns dos melhores investigadores da Europa a transformar as suas invenções em produtos viáveis. A «prova de conceito» das subvenções irá apoiar o desenvolvimento de inovações tais como um simples teste sanguíneo de diagnóstico do cancro da mama, um dispositivo de localização de madeira a fim de contribuir para impedir a desflorestação ilegal e veias artificiais feitas com recurso a esponjas do mar.

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