10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
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Episódios
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Exprima a sua opinião sobre as normas para ajudar a alcançar um mercado único digital30.10.2015Ouvir
A Comissão lançou uma consulta pública sobre as normas para o Mercado Único Digital. As normas são ferramentas importantes para que diferentes sistemas trabalhem em conjunto. Podem estimular a inovação e reforçar a competitividade da indústria europeia. Com esta consulta, a Comissão pretende recolher opiniões sobre as prioridades em termos de normas em áreas tecnológicas essenciais, tais como a computação em nuvem, a cibersegurança, comunicações 5G, saúde em linha, transportes e cidades inteligentes.
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Discurso do Presidente Juncker sobre obtenção de fundos para combater a crise dos refugiados29.10.2015Ouvir
No seu discurso de apresentação na Conferência de Alto Nível «O orçamento da UE centrado nos resultados» o Presidente Juncker, apelando à ajuda dos Estados Membros, declarou: «Precisamos agora, antes de mais e acima de tudo, de utilizar o orçamento para ajudar a resolver a crise de refugiados», acrescentando «se realmente queremos ajudar estas pessoas, temos de aplicar os nossos fundos como anunciado.»…
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Comissão Europeia define ações prioritárias para os próximos seis meses sobre a crise dos refugiados28.10.2015Ouvir
O Colégio de Comissários definiu um conjunto de ações prioritárias conforme estipulado na Comunicação «Gerir a crise de refugiados: medidas operacionais, orçamentais e legais imediatas sob a Agenda Europeia para a Migração» que foi apresentado pelo Presidente Juncker aos Chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho informal…
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Comissão Europeia adota 40 decisões relativas a processos por infração ao Sistema Europeu Comum de Asilo27.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia adotou 40 decisões relativas a processos por infração contra vários Estados-Membros por não aplicarem na íntegra a legislação do Sistema Europeu Comum de Asilo…
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UE investe 5,5 milhões em 20 projetos para fomentar serviços em linha seguros e eficientes na Europa26.10.2015Ouvir
A Comissão Europeia anunciou os projetos que irão receber apoio da UE para garantir melhores serviços de identificação eletrónica na Europa. A seleção surge no seguimento de um convite à apresentação de propostas ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa…