10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
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Episódios
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Serviços públicos em linha simples, seguros e transparentes20.01.2016Ouvir
O Vice-Presidente Andrus Ansip, responsável pelo Mercado Único Digital, afirmou recentemente numa Conferência relativa ao «e-Governo», no Luxemburgo.
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Investimento de 506 milhões de euros para as pescas e aquacultura portuguesas19.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia adotou um pacote de investimento de 506 milhões de euros para Portugal, destinado aos setores marítimo, das pescas e da aquacultura.
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Fundos da UE: 46 milhões de euros para melhorar serviços de saúde em Portugal18.01.2016Ouvir
A Comissão Europeia aprovou o grande projeto de extensão do Hospital Sousa Martins, situado na Guarda, na região Centro de Portugal, com uma contribuição de 45,8 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
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A Comissão garante a boa gestão do orçamento da UE para a agricultura15.01.2016Ouvir
No âmbito do procedimento de apuramento das contas, a Comissão Europeia reclama aos Estados-Membros os fundos da Política Agrícola Comum (PAC) que foram gastos indevidamente. A decisão de hoje diz respeito a 18 Estados-Membros.
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LUX FILM DAYS13.01.2016Ouvir
O Gabinete do PE em Portugal e o Centro de Informação Europe Direct de Aveiro convidam a assistir à exibição do filme MEDITERRANEA, de Jonas Carpignano, candidato ao Prémio Lux de Cinema Europeu, a decorrer no dia 15 de janeiro, às 18h30, na Sala 5, no Cinema NOS FORUM AVEIRO."Mediterranea", o primeiro filme de Jonas Carpignano, avalia o tema atual e polémico da travessia do Mediterrâneo pelos imigrantes em busca de segurança e de liberdade.