10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
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Episódios
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ImagemVoluntários para a Ajuda da UE07.09.2016
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ImagemAssinaturas eletrónicas, selos eletrónicos e outros serviços de confiança válidos em toda a UE desde 1 de julho30.08.2016Ouvir
Desde 1 de julho, os cidadãos, as empresas e as administrações públicas em toda a UE podem efetuar, de forma prática, segura e juridicamente válida, transações eletrónicas transfronteiriças…
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ImagemComissão Europeia disponibiliza 600 milhões de euros em investimentos da UE para as infraestruturas energéticas europeias transfronteiriças29.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) para contribuir para o investimento em projetos transeuropeus de infraestruturas energéticas.
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ImagemComissão anuncia novos aumentos dos limites máximos de intervenção para o leite e os produtos lácteos26.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia voltou a aumentar o limite máximo de intervenção pública para o leite em pó desnatado de 218 000 toneladas para 350 000 toneladas…
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ImagemComissão Europeia e FEI lançam um novo regime de garantia para estimular as PME dos setores culturais e criativos25.08.2016Ouvir
A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram uma iniciativa de garantia no valor de 121 milhões de euros destinada apoiar as PME…