10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Há dez anos, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entrou em vigor na UE. A Convenção representou um avanço no que respeita aos direitos das pessoas com deficiência e é a primeira convenção sobre direitos humanos ratificada pela UE. As partes na Convenção são obrigadas a proteger e respeitar os direitos de todas as pessoas com deficiência e a garantir a sua igualdade ao abrigo da lei. A Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 …
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Episódios
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ImagemDeclaração comum por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 201715.03.2017Ouvir
Agora, como no momento da sua fundação, a União Europeia está ao lado das mulheres na Europa e no mundo. A igualdade entre mulheres e homens foi consagrada no Tratado de Roma há 60 anos, como um dos valores fundamentais da União Europeia…
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ImagemDia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina10.03.2017Ouvir
No Dia internacional da tolerância zero contra a mutilação genital feminina, a Vice-Presidente e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vĕra Jourová, e o Comissário com a pasta da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, juntaram-se para reafirmar o forte empenho da UE …
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ImagemComissão atribui 1 milhão de euros a um teste revolucionário à resistência aos antibióticos09.03.2017Ouvir
O Pémio Horizon para uma melhor utilização dos antibióticos, no valor de 1 milhão de euros, foi entregue pelo Comissário Carlos Moedas, responsável da Comissão Europeia pela Investigação, Ciência e Inovação, durante uma cerimónia na Universidade de Leuven, na Bélgica…
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ImagemAvaliação da aplicação da legislação ambiental08.03.2017Ouvir
A Comissão adotou a avaliação da aplicação da legislação ambiental, um novo instrumento para melhorar a aplicação da política ambiental europeia e das normas definidas de comum acordo…
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ImagemComissão publica decisão final negativa que concluiu que a Irlanda concedeu benefícios fiscais indevidos à Apple até 13 mil milhões de euros07.03.2017Ouvir
A Comissão Europeia publicou a versão não confidencial da decisão final negativa, adotada em 30 de agosto de 2016, que conclui que a Irlanda concedeu vantagens fiscais ilegais à Apple, num valor máximo de 13 mil milhões de euros…