10.º aniversário da entrada em vigor na UE da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

O Parlamento Europeu votou para continuar a disponibilizar recursos adicionais em 2021 e 2022 para financiar assistência alimentar e básica aos mais necessitados.

Com 649 votos a favor, 7 contra e 31 abstenções, o Parlamento Europeu aprovou hoje o acordo para adaptar a regulação do FEAD, alcançado pelos Estados-membros em dezembro passado…

A Comissão Europeia considerou que a alteração do regime português para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus assim como uma nova medida estão em conformidade com o Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O orçamento inicial das duas medidas «Apoiar.PT» e «Apoiar Restauração» vai ser incrementado de 750 milhões de euros para 1,2 mil milhões de euros e o montante máximo a conceder por beneficiário também vai aumentar…

2021 é o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, uma iniciativa da Comissão Europeia para salientar os benefícios do transporte ferroviário enquanto meio de transporte sustentável, inteligente e seguro. Várias atividades colocarão o setor ferroviário em destaque ao longo de 2021 em todo o continente, a fim de incentivar a utilização do transporte ferroviário pelos cidadãos e pelas empresas e de contribuir para a consecução do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de neutralidade climática até 2050…

A Comissão Europeia anunciou um montante adicional de 3,5 milhões de euros de ajuda humanitária para os refugiados e migrantes vulneráveis na Bósnia-Herzegovina que enfrentam uma catástrofe humanitária. O financiamento humanitário proporcionará aos refugiados e migrantes vestuário quente, cobertores, alimentos, bem como cuidados de saúde física e mental e apoio psicossocial. Contribuirá igualmente para os esforços destinados a limitar a propagação do coronavírus…

O Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado para ajudar a Croácia na sequência de um sismo de magnitude 6,4, na sequência de um pedido de assistência das autoridades croatas em 29 de dezembro. A assistência imediata prestada pela Áustria, Bulgária, Chéquia, França, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Turquia inclui contentores de alojamento muito necessários, tendas próprias para o inverno, sacos-cama, camas e aquecedores elétricos…