Queixa no Tribunal Europeu

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Queixa no Tribunal Europeu
30.10.2023

Sabia que seis jovens portugueses que estão a acusar 32 Estados de não fazerem o suficiente em matéria de acção climática? Em 2020, Sofia, Martim, André, Cláudia, Catarina e Mariana, na sequência dos incêndios de 2017, que provocaram a morte de mais de 100 pessoas, apresentaram, em 2020, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos uma queixa contra Portugal e mais 32 países Europeus por estes não fazerem o suficiente para combaterem as alterações climáticas, pondo em causa os seus direitos humanos. Passados 3 anos, este grupo de jovens de idades entre os 11 e 24 anos, foram finalmente ouvidos em audiência no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, perante um júri que está a analisar o caso. Alegam que alguns direitos previstos na Carta Europeia dos Direitos Humanos estão a ser violados por insuficiência dos Estados em matéria de ação climática, apresentando factos sobre o seu quotidiano para provar que os seus direitos humanos estão a ser postos em causa pelo impacto das alterações climáticas. Nomeadamente, agravamento da asma, cansaço, dificuldades de concentração, ou ainda impossibilidade de fazer as suas atividades normais ao ar livre em determinadas alturas do ano.

As gerações futuras vão viver com mais intensidade as consequências das alterações climáticas, e esta devia ser uma preocupação de todos, mas faz todo o sentido os jovens estarem alerta e ativos, uma vez que são eles que os vão sentir maior impacto das alterações climáticas no futuro.

Diana Patoilo

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Ambiente um minuto
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Horário11:00às11:00

Episódios

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    16 de Outubro - Dia Mundial da Alimentação
    16 de Outubro - Dia Mundial da Alimentação
    11.10.2020

    Sabia que no dia 16 de outubro celebra-se o Dia Mundial da Alimentação? Esta data criada pela Organização das Nações Unidas pela Fome e Agricultura (FAO) em 1981 tem como objetivo levar à reflexão sobre os problemas relacionados com alimentação e nutrição, e também a elaboração de medidas efetivas para combatê-los de forma sustentável.

    Em Portugal estima-se que 1 milhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas, sendo uma das principais causas das perdas alimentares, a deterioração dos alimentos.

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    Novo apoio do governo para melhorar eficiência energética de casas
    Novo apoio do governo para melhorar eficiência energética de casas
    04.10.2020

    A sua casa foi construída antes de 2006? Sabia que quem quiser fazer obras em casa para melhorar a eficiência energética pode receber até 7500 euros de ajuda do Governo? É verdade.

    O Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem um novo apoio para melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses construídas antes de 2006, chama-se Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, tem 4,5 milhões de euros de apoios para dar e as candidaturas já começaram no dia 7 de setembro.

    Há seis tipos de projetos, com subcategorias, que poderão ter o apoio do Estado:

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    1 de Outubro - Dia Nacional da água
    1 de Outubro - Dia Nacional da água
    27.09.2020

    No dia 1 de outubro tem início o ano hidrológico e, talvez por isso, celebra-se também o Dia Nacional da Água. Esta efeméride tem como objetivo sensibilizar para a necessidade de implementar medidas de preservação e proteção dos recursos hídricos. E há tanta coisa que está ao seu alcance, que depende de si, da sua atitude perante a água que usa no dia a dia. Por exemplo, quanto tempo passa no duche com a torneira aberta desnecessariamente? Quantas vezes usa a máquina de lavar roupa ou a da louça em meia carga ou até menos?

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    Um regresso às aulas amigo do ambiente
    Um regresso às aulas amigo do ambiente
    20.09.2020

    Tem filhos em idade escolar? Sim, então hoje este minuto é para si!

    Como em todos os anos letivos, este não é exceção nisso, e lá teremos que ir tratar do material escolar para eles. Mas sabia que até aqui podemos ser amigos do ambiente com muita facilidade? E com alguma mestria também amigo da nossa carteira! Temos algumas dicas para lhe dar.

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    22 de Setembro - Dia Europeu Sem Carros
    22 de Setembro - Dia Europeu Sem Carros
    13.09.2020

    No próximo dia 22 setembro celebra-se o Dia Europeu Sem Carros integrado na 19ª edição da Semana Europeia da Mobilidade. Esta iniciativa visa sensibilizar a população e autoridades para a necessidade de reduzir o tráfego rodoviário dentro das cidades, de forma a aumentar a qualidade de vida e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, optando por alternativas de transporte menos poluentes como os transportes públicos e bicicletas.

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