50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024

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50 anos de abril – constituição ambiente 	Alexandra Monteiro	22-04-2024
22.04.2024

Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.

O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.

«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.

Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.

Alexandra Monteiro

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Ambiente um minuto
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Horário11:00às11:00

Episódios

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    Outras formas de luta pela ação climática
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    23.10.2023

    O cenário pode ser deprimente. Mas a boa notícia é que ainda há muitas coisas que podemos fazer como indivíduos para mudar essa narrativa. Como indivíduos, devemos mudar o modo como consumimos e pressionar quem nos representa para conseguirmos rapidamente um mundo com baixo nível de carbono”. E como nunca é demais lembrar que há pequenas ações que podemos fazer todos os dias para ajudarmos na solução para a crise climática, aqui ficam elas:

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    Projeto ALICE
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    16.10.2023

    Dado que o tema deste mês desta nossa rubrica é luta pela ação climática, teriamos que falar obrigatoriamente de Justiça Ambiental.

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    Conhecimento pelo clima!
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    09.10.2023

    Nos últimos dias temos assistido a vários protestos por parte de ativistas preocupados com as alterações climáticas. A maior parte destas ações são levadas a cabo por grupos de jovens que vêem o seu futuro hipotecado, e têm como alvo órgãos governamentais ou empresas, quase sempre à frente de uma câmara de televisão. Estes protestos não deixam de demonstrar bem a importância da segurança ambiental, e sobretudo como a falta dela nos pode provocar ansiedade.

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    Convidar escolas a participar neste "Ambiente num minuto"
    Convidar escolas a participar neste "Ambiente num minuto"
    02.10.2023

    És aluno de uma escola da região de Aveiro? Sim? Então, sabias que o próximo “Ambiente num minuto” poderá ser gravado por ti?

    É verdade, neste próximo ano letivo que começa esta rubrica da Radio Terranova em colaboração com o Departamento de Ambiente e Ordenamento da UA vai desafiar as escolas e os seus alunos a criarem conteúdos e gravarem estes minutos sobre o ambiente.

    E o tema pode ser proposto e escrito por vós?

    Claro que ele será revisto pelos investigadores do DAO, mas sempre numa perspetiva de colaboração e melhoria.

    Que achas deste desafio?

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    Regresso do El Nino
    Regresso do El Nino
    25.09.2023

    O planeta está cada vez mais quente, da temperatura do ar à água dos oceanos, e pode ficar ainda mais nos próximos meses com o regresso do problemático El Niño.

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