50 anos de abril – constituição ambiente Alexandra Monteiro 22-04-2024
Sabia que foi depois da Revolução do 25 de Abril de 1974 que a política de ambiente em Portugal se desenvolveu, apesar de ter começado a ser uma das preocupações do Estado alguns anos antes. As cheias de 1967, que provocaram a morte de 500 pessoas na região de Lisboa, assim como a conferência mundial de Estocolmo, em 1972, foram determinantes para a emergência das preocupações ambientais no País.
O 25 de Abril traz a Portugal a institucionalização da política de ambiente e uma nova Constituição, aprovada em 1976, que é considerada pioneira a nível mundial, ao reconhecer o direito ao ambiente e qualidade de vida como um dos direitos fundamentais do cidadão português. No seu artigo 66º, a Constituição estipula que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares», assegurá-lo.
«Ao dar às pessoas o acesso à comunicação, o 25 de Abril permitiu despertar consciências, também para os problemas do ambiente». «A consciência ambiental nasceu de uma diversidade de factores, mas talvez o grande denominador tenha sido a contestação à construção de uma central nuclear em Ferrel, em 1976.
Desenvolveram-se as primeiras estações de tratamento de águas residuais e aterros sanitários, para além de sistemas de prevenção da poluição marítima. Medidas que se viriam a generalizar mais tarde, sobretudo depois dos anos 80, quando a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) deu maior impulso à política de ambiente do País.
Alexandra Monteiro
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia marinha10.03.2025OuvirA Energia marinha inclui várias tecnologias, como energia das ondas, marés e correntes oceânicas. É uma área emergente com grande potencial, mas também desafios ambientais.
Impactos negativos:
Alteração de habitats marinhos: As infraestruturas, como turbinas submersas, podem perturbar habitats sensíveis e afetar a fauna marinha, incluindo mamíferos e peixes.
Ruído subaquático: O funcionamento das turbinas e a instalação das infraestruturas podem gerar ruído que interfere com a comunicação e a navegação de animais marinhos, como cetáceos.
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia biomassa03.03.2025Ouvir
A energia de biomassa converte materiais orgânicos (resíduos florestais, agrícolas ou industriais) em energia elétrica ou térmica. Tem muitos aspectos positivos, mas tal como todas as formas de energia usada, também conseguimos identificar impactos menos positivos.
Impactos negativos:
Emissões de poluentes atmosféricos: A queima de biomassa pode liberar dióxido de carbono, partículas e compostos tóxicos como óxidos de azoto e enxofre, embora em menor escala do que os combustíveis fósseis.
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia geotérmica24.02.2025Ouvir
A energia geotérmica aproveita o calor do interior da Terra para gerar eletricidade ou aquecer edifícios. É uma fonte constante e previsível, mas os seus impactos dependem do tipo de instalação. Este é uma forma de energia usada por exemplo, nos Açores.
Impactos negativos:
Contaminação de águas subterrâneas: A extração de fluidos geotérmicos pode liberar minerais e gases tóxicos, contaminando aquíferos.
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: energia eólica17.02.2025Ouvir
Esta semana vamos continuar a nossa análise sobre os impactos ambientais das grandes estruturas de produção de energias renováveis. Começamos pela energia fotovoltaica e hidroelétrica, falta ainda analisar as infraestruturas de produção de energia eólica, geotérmica, de biomassa e marinha. Hoje, falamos da energia eólica, que utiliza turbinas para converter a energia cinética do vento em eletricidade. É uma das fontes mais limpas de energia renovável, mas as suas infraestruturas apresentam impactos específicos.
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Impactos ambientais de estruturas de energias renováveis: barragens hidroelétricas10.02.2025Ouvir
A energia hidroelétrica é uma das formas mais antigas de energia sustentável. No entanto, grandes estruturas, como a Barragem das Três Gargantas, na China, a maior do mundo, têm um impacto ambiental e social profundo: